Transparência

“Projeto Semeando Oportunidades”

Ministério das Mulheres

Termo de Fomento n° 975901/2025
Data da Proposta: 19/06/2025
Data Assinatura: 21/11/2025
Instrumento publicado no DOU em: 03/12/2025
Data Início de Vigência: 21/11/2025
Data Término de Vigência Atual: 21/05/2026
Data Limite para Prestação de Contas: 20/07/2026

Objeto do Termo de Fomento: “Fortalecer as condições para o desenvolvimento de competências empreendedoras entre mulheres residentes em áreas rurais do Distrito Federal, por meio do projeto Semeando Oportunidades”.

Emenda Parlamentar
Parlamentar: Senadora Leila Barros
Emenda nº: 40820002
Valor total da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor total liberado : *R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
*Não ocorreu desembolso financeiro.

“Ecoempreendedorismo e Reciclagem: Mulheres Gerando Renda”

Ministério das Mulheres
Secretaria Nacional de Autonomia Econômica
Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho

Termo de Fomento n° 970799/2024
Processo nº 21260.002804/2024-38
Data da Proposta: 16/07/2024
Data Assinatura: 07/01/2025
Instrumento publicado no DOU em: 10/01/2025
Data Início de Vigência: 07/01/2025
Data Término de Vigência Atual: 30/11/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 28/02/2026

Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é “Formação de 50 (cinquenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social no Riacho Fundo no Distrito Federal no que diz respeito ao ecoempreendedorismo e a reciclagem como possibilidades de geração de renda.”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Emenda Parlamentar
Parlamentar: Senadora Leila Barros
Emenda nº: 40820004
Valor total da parceria: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Valor total liberado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Chamamento Público nº 06/2024- Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF – Projeto Viver 60+

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Termo de Fomento (MROSC) n° 21/2024
Processo nº 00400-00071265/2024-92
Data da assinatura: 26/12/2024
Objeto do Termo de Fomento: O projeto “VIVER 60+”, com objetivo central de oferecer atividades que integrem convivência social a promoção da saúde e o bem estar de pessoas idosas com a oferta itinerante e regular de atividades físicas adaptadas às necessidades específicas do público alvo, aliadas às atividades pontuais nas áreas de cultura, lazer e engajamento social, promovendo uma abordagem integral de bem-estar à população 60+ do Distrito Federal, nas seis Regiões Administrativas, I – Plano Piloto, IX – Ceilândia, XII – Samambaia, XIV – São Sebastião, XV – Recanto das Emas e XXVIII – Itapoã, com a realização de no mínimo 300 Pessoas, contribuindo, ainda, para o cumprimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e do Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.

Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
Valor total liberado: R$ R$ 3.996.046,59 (três milhões novecentos e noventa e seis mil, quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)

“Formação de 60 (sessenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social em Planaltina no Distrito Federal, por meio de curso na área de Empreendedorismo” – Mulheres Empreendedoras

Ministério das Mulheres
Secretaria Nacional de Autonomia Econômica
Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho

Termo de Fomento n° 962740/2024
Processo nº 21260.200818/2024-15
Data da Assinatura: 25/06/2024

Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é “Formação de 60 (sessenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social em Planal na no Distrito Federal, por meio de curso na área de Empreendedorismo.”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Emenda Parlamentar
Parlamentar: Senadora Leila Barros
Emenda nº: 40820004
Valor total da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor total liberado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

“Promoção da qualificação profissional das pessoas LGBTQIAP+ no Distrito Federal” – Qualifica Ilaes

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Termo de Fomento n° 940526/2023
Processo nº 00135.209732/2023-32
Data da Assinatura: 01/08/2023

Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é “Promoção da qualificação profissional das pessoas LGBTQIAP+ no Distrito Federal”.

Emenda Parlamentar
Parlamentar: Senadora Leila Barros
Emenda nº: 4082 0008
Valor total da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor total liberado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)